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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Moura de Sá
VII
Legislatura
João Moura de Sá (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
691/VII
Sessão
4
Título
Estabelece limites as operações financeiras sem possibilidade de contabilização imediata no défice e na divida pública
Tipo
Projeto de Lei
Número
475/VII
Sessão
3
Título
Criação do concelho da Trofa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
79/VII
Sessão
3
Título
Sobre o controlo anti-doping.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
78/VII
Sessão
3
Título
Constituição de uma comissão eventual para análise e acompanhamento da localização e construção do futuro aeroporto internacional.
Tipo
Projeto de Lei
Número
310/VII
Sessão
2
Título
Criação de fundo de capital de risco para apoio a iniciativa empresarial de jovens.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
872/AC/VII/4
Data
1999-06-30
Título
POLITICA DO GOVERNO PARA A INSPECCAO-GERAL DAS ACTIVIDADES ECONOMICAS (IGAE)
Número
777/AC/VII/4
Data
1999-05-20
Título
DIA DE TRABALHO PARA A NACAO
Número
1399/AC/VII/1
Data
1996-10-03
Título
PROJECTO DE MODERNIZACAO DA LINHA DO MINHO
Número
1398/AC/VII/1
Data
1996-10-03
Título
PROJECTO DE MODERNIZACAO DA LINHA DO MINHO
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
10/VII
D.Relatório
1996-03-28
Título
Aprova medidas para o desenvolvimento da rede pública de educação pré-escolar.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
13/VII
D.Relatório
1996-03-21
Título
Limite para endividamento externo para 1996.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
151/VII
D.Relatório
1998-04-29
Título
Autoriza o Governo a prorrogar por três anos o período de vigência do regime de honorários mínimos dos revisores oficiais de contas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
23/VII
D.Relatório
Título
Aprova, para adesão o tratado de Budapeste sobre o reconhecimento internacional do depósito de microorganismos para efeitos do procedimento em matéria de patentes, adoptado em Budapeste, em 28 de Abril de 1977, e alterado em 26 de Setembro de 1980.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
293/VI/4
D.Relatório
1997-04-08
Assunto
Solicita que seja mantido o regime de isenção de tributação de que beneficiam as gorjetas não atribuídas pela entidade patronal nos termos da redacção inicial do art° 92° do Código do I.R.S.
Número
99/VII/3
D.Relatório
1998-02-10
Assunto
Pretendem que lhes seja assegurada a integração nos Quadros da Administração Pública Portuguesa.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Comissão
COMISSÃO DE JUVENTUDE
Comissão
COMISSÃO EV. INQ. FUNDO EUROPEU DE ORIENTAÇÃO E GARANTIA AGRICOLA 88/93
Intervenções
Data da reunião
1999-06-17
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
ALTERA A LEI 46/98, DE 7 DE AGOSTO(LEI QUADRO DAS LEIS DE PROGRAMACAO MILITAR), NO SENTIDO DE ACOMODAR A LOCACAO OU OUTROS CONTRATOS DE INVESTIMENTO NO AMBITO DO EQUIPAMENTO DAS FORCAS ARMADAS
PROGRAMACAO MILITAR
Data da reunião
1999-02-26
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
REGIME DE INSTALACAO DE NOVOS MUNICIPIOS
REGIME DE INSTALACAO DE MUNICIPIOS
Data da reunião
1999-02-26
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
REGIME DE INSTALACAO DE NOVOS MUNICIPIOS
REGIME DE INSTALACAO DE MUNICIPIOS
Data da reunião
1998-10-09
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
APROVA P/ RATIF. A CONVENCAO N° 162 DA ORGANIZACAOINTERNACIONAL DO TRABALHO, SOBRE A PREVENCAO E O CONTROLO DOS RISCOS PROFISSIONAIS CAUSADOS POR SUBSTANCIAS E AGENTES CANCERIGENOS
Data da reunião
1998-10-09
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
APROVA P/ RATIF. A CONVENCAO 139 DA ORGANIZACAO INTERNACIONAL DO TRABALHO
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Albânia [Membro]
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura